Operadora de celular condenada

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Homem deve manter-se afastado da sogra

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST amplia valor de indenização por dano moral

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Grupo OK é condenado por obra em tribunal